Elmano Portugal Neto - Advogados
Áreas de Atuação
Administrativo
Assessoria jurídica no ramo do Direito Administrativo com atuação em todas as instâncias, na esfera judicial e administrativa, desenvolvendo advocacia preventiva e contenciosa, abrangendo matérias correlacionadas à área de Licitação e Contratos Administrativos, além de consultoria e elaboração de pareceres.
Cível
Assessoria jurídica em todos os ramos do Direito Civil, com acompanhamento integral de processos judiciais em todas as instâncias, desenvolvendo advocacia preventiva e contenciosa, com consultoria e pareceres em matéria de natureza cível.
Consumidor
Patrocínio de ações judiciais envolvendo conflitos de interesse em decorrência de relação de consumo, bem como de processos administrativos instaurados nos órgãos de proteção ao consumidor. Assessoria jurídica em assuntos relacionados com o Direito do Consumidor, destacando-se a elaboração de pareceres e contratos.
Contratual
Assessoramento em matéria contratual, o que inclui a elaboração, revisão de minutas de contratos e aditivos, negociações e mediações, destacando-se contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; contratos de garantia real (hipotecas, penhores etc.) e fidejussória (fianças e outras); contratos de locação, inclusive em Shopping Center e arrendamento; contratos de distribuição, transporte, agência e representação comercial, entre outros.
Direito Médico
Assessoria jurídica, extrajudicial e judicial, em questões que envolvam Direito Médico, especialmente referentes a problemas jurídicos na relação médico-paciente, danos morais e materiais por erro médico, ações criminais decorrentes da atuação médica, e estratégias de prevenção de litígios.
Empresarial
Assessoria jurídica contenciosa, na área empresarial, destacando os processos referentes títulos de crédito (cheques, duplicatas, notas promissórias, etc.); cobrança de dívidas; indenização (danos materiais, morais, lucros cessantes, etc.); nome, administração, estabelecimento, recuperação e falência da empresa; posse e propriedade de bens; direito condominial e direito mobiliário. Assessoria jurídica na definição de estratégia e constituição de empresa patrimonial com o objetivo de facilitar a sucessão patrimonial e proteger o patrimônio da empresa e dos sócios.
Família e Sucessões
Assessoria jurídica consensual ou litigiosa em questões que envolvam Direito de Família e Sucessões, a exemplo da negociação preliminar enquanto procedimento prévio à separação judicial e em ações de inventário; planejamento sucessório e elaboração de testamentos; elaboração de pacto antenupcial; contrato de convivência de união estável; ações de separação judicial e divórcio; alimentos; guarda; tutela; curatela; adoção; inventário/arrolamento; dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável; investigação de paternidade; anulação ou nulidade de partilha etc.
Penal Empresarial
Assessoria jurídica integral a clientes que respondam a inquéritos policiais ou processos criminais, destacando-se os relacionados com crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, a ordem tributária, a ordem econômica, a propriedade intelectual, o meio ambiente, a organização do trabalho e decorrentes de relação de consumo.
Previdenciário
Defesa e acompanhamento de processo administrativo fiscal previdenciário, como defesa de notificação fiscal de lançamento de débito e auto de infração; compensação e restituição de valores referentes à retenção previdenciária; além de acompanhamento de processos judiciais, em todas as instâncias, que envolvam matéria relacionada com Direito Previdenciário e FGTS, no âmbito do custeio e benefício.
Trabalhista
Patrocínio de causas, individuais e coletivas e defesa e acompanhamento de empresas em reclamações trabalhistas; em dissídios coletivos do trabalho, no âmbito das diversas instâncias da Justiça do Trabalho; assim como a defesa e acompanhamento em processos administrativos relacionados com a aplicação da legislação trabalhista, em tramitação perante o Ministério Público do Trabalho ou Ministério do Trabalho. Planejamento, gerenciamento, assessoramento e auditoria no âmbito trabalhista, destacando-se os serviços de diagnóstico de riscos, prevenção de passivos, rotinas trabalhistas e elaboração de pareceres.
Tributário
Acompanhamento de processos judiciais que envolvam matéria relacionada com Direito Tributário, em especial execução fiscal, anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. Defesa e acompanhamento de processo administrativo fiscal, inclusive atendimento à fiscalização tributária e consultas fiscais. Negociação, consultoria e acompanhamento de regimes especiais e incentivos fiscais.
 
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